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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:10
Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)
Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:26
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 13:53
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 18:38
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 08:01
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara
Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:50
Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:38
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:45
André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação
Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:45
Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 19:22
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:47
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:06
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Condenação.

Inconformismo da defesa. Pretendida absolvição. Alegada inexistência de animus necandi. Impossibilidade e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

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